Com a definição das principais premissas da denominada Reforma Tributária sobre o consumo (Lei Complementar n.º 214/2025), a Advocacia Felippe e Isfer – AFI preparou dois materiais que se mostram fundamentais para a compreensão das mudanças até então promovidas.
O primeiro aborda as alterações no setor imobiliário, incluindo compra e venda de imóveis, locação, incorporações e serviços de construção civil. Apesar das importantes reduções na alíquota geral dos novos tributos, o setor deverá se preparar para uma mudança substancial na forma do recolhimento tributário e para um possível aumento de carga fiscal.
O segundo trata das novas regras a serem aplicadas ao setor de saúde. Também objeto de reduções substanciais nas alíquotas, os serviços médicos e similares deverão se adaptar ao novo sistema de tomada de créditos, bem como ao impacto financeiro decorrente dessa nova sistemática.
A íntegra dos materiais pode ser conferida clicando nos links abaixo :
Reforma Tributária: Impactos no Setor da Saúde.
Reforma Tributária: o impacto nos negócios imobiliários.
A Advocacia Felippe e Isfer – AFI fica à disposição para sanar eventuais dúvidas e demais esclarecimentos.
