Foi publicado pelo JOTA (02/05/2025) artigo intitulado “O Comitê Gestor do IBS e a eficiência econômica”, de autoria dos advogados da AFI, Arthur Sandro Golombieski Ferreira e Henrique Isfer.
No artigo, os autores trazem a seguinte reflexão: os custos para a implementação da reforma tributária, inclusive o de criação de referido comitê (R$ 3.8 bilhões), terão o condão de garantir eficiência econômica?.
Credor que arremata bem por valor inferior ao da avaliação não precisa pagar a diferença, decide STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, no REsp 1.995.727, que o credor que…
