Receita Federal prepara medidas visando a cobrança de Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas que alugam seus imóveis por meio de plataformas digitais, como o Airbnb e Booking.com.
As medidas são consequências de reunião realizada entre representantes do segmento de hotelaria e o secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas, e expressam descontentamento do setor com a falta de regulamentação do modelo concorrente.
Segundo o presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Orlando Souza, as ações do governo devem ser anunciadas em breve e podem incluir cobranças retroativas. Há, portanto, a possibilidade de que seja realizado um “pente-fino” nas declarações dos últimos cinco anos, além da criação de um mecanismo que amplie o cruzamento de dados nessas operações, como por exemplo exigir que as plataformas passem a entregar ao Fisco uma espécie de declaração acessória.
A Receita Federal ainda não entrou em detalhes sobre o assunto, mas a expectativa é de que seja dada a oportunidade de autorregularização aos contribuintes que não declararam esses ganhos nos últimos cinco anos, o que implica na redução da multa no caso de autuação
