Transação Tributária Excepcional da COVID-19

afi adv

29 abr às 14:59

Manual prático com as principais informações acerca da transação regulamentada pela Portaria PGFN n.º 14.402/2020

Para continuar a ler clique no arquivo em PDF

Post Views: 289

Relacionadas

Reflexos da Lei de Proteção de Dados no Âmbito Médico Hospitalar

29 abr às 14:41

Mayara Roth Isfer Com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018), em agosto…

Medida Provisória do Contribuinte Legal

29 abr às 14:44

O artigo 171 do Código Tributário Nacional (CTN), desde a sua publicação em 1966, permite aos sujeitos ativo e…

The Legal Framework of the Startups and the Vesting Contract

29 abr às 15:10

Edson Isfer Mayara Roth Isfer Osna 1. STARTUP COMPANIES IN THE BRAZILIAN ENVIRONMENT: PRELIMINARY REMARKS While being informally…

A Exceção de Pre-Executividade como Instrumento Excepcional de Defesa

29 abr às 14:37

Guilherme de Almeida Ribeiro 1. Conceito e origem O incidente da exceção de pré-executividade é um instrumento que permite…

ConJur publica artigo de Maria Fernanda Peralta acerca de voto plural

10 maio às 07:57

O VOTO PLURAL COMO FERRAMENTA DE MANUTENÇÃO DO PODER DE CONTROLE NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS Maria Fernanda Mouchbahani Peralta[1] A…

Sociedade Limitada Unipessoal – Lei 13.874/2019

29 abr às 14:47

Maria Fernanda Mouchbahani Peralta A Medida Provisória nº 881, também conhecida como Medida Provisória da Liberdade Econômica, posteriormente convertida…