Transação Tributária Excepcional da COVID-19

Maria Fernanda Mouchbahani Peralta No âmbito das sociedades limitadas – modelo societário mais comum no cenário brasileiro – os…

Pedro Fiori Felippe No âmbito do processo, sempre é trazida uma problemática sobre a qual invariavelmente haverá uma decisão…

A partir da publicação de Consulta Pública para debater o tema com a sociedade civil, a ANPD dá sinais…

     Guilherme de Almeida Ribeiro Como é sabido, em nosso ordenamento jurídico a propriedade de bens imóveis só se torna…

Edson Isfer Mayara Roth Isfer Osna   1. STARTUP COMPANIES IN THE BRAZILIAN ENVIRONMENT: PRELIMINARY REMARKS While being informally…