Questões Prévias

Pedro Fiori Felippe

No âmbito do processo, sempre é trazida uma problemática sobre a qual invariavelmente haverá uma decisão que buscará pacificá-la de acordo com o ordenamento jurídico vigente. Considerando que o processo é o meio para se obter tal solução, é natural que as atenções se voltem para o dispositivo dessa decisão. Todavia, há quem defenda que, mais relevante que a própria conclusão, são as premissas que a antecederam, visto que o decisium a elas deve estar adstrito.

Nessa linha, tem-se que possível decompor uma cadeia para identificar prévios elementos decisórios que conduziram o julgador ao efetivamente decidir a problemática apresentada.

Para continuar a ler clique no arquivo em PDF

Relacionadas

Menu