Pagamento de créditos trabalhistas em recuperação judicial e aplicação de deságio

O entendimento do STJ acerca da (im)possibilidade de fundações pedirem Recuperação Judicial

ConJurR publica artigo de Arthur Golombieski Ferreira e Guilherme Ribeiro sobre se cabe ao STF decidir qualquer assunto jurídico ?

ConJur publica artigo de Otávio Augusto Barroso Miotto acerca da possibilidade (ou não)  de penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de débito condominial.

ConJur publica artigo de Lorena Galhardo sobre os contornos de insegurança jurídica na criação do novo Imposto Seletivo

CONJUR publica artigo de Henrique Isfer e Maria Fernanda Peralta que aborda os aspectos do Projeto de Lei nº 4.258/2023

ConJur publica artigo de Arthur Ferreira sobre a compatibilização do procedimento para cobrança do ITBI