Publicado hoje (10) no ConJur, artigo de autoria do advogado da AFI, Arthur Sandro Golombieski Ferreira, intitulado “Perpetuação do vício: quebra da cadeia creditícia nas etapas isentas ou imunes da reforma tributária”.
O texto aborda uma distorção já existente no sistema tributário brasileiro que, com o advento da Reforma Tributária, foi constitucionalizada: a chamada “quebra da cadeia creditícia”. Esse fenômeno ocorre quando uma etapa intermediária da cadeia produtiva é beneficiada com isenção ou imunidade, o que resulta no cancelamento do crédito das operações anteriores.
CNJ acata pedido de reconsideração do TJPR referente ao setor de precatórios judiciais
Por meio de uma decisão proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Conselho Nacional de…
