Maria Fernanda Mouchbahani Peralta           Com o passar dos anos, as clássicas garantias legais, tais como a hipoteca, o penhor e a anticrese, começaram a demonstrar deficiências, fazendo-se necessária uma…

 Arthur Sandro Golombieski Ferreira        O artigo 156, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, garante, entre outras, a imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens…

Pedro Henrique Fiori Felippe        A extrema polarização da política atual tomou significativas proporções à medida que duas candidaturas apresentam duas propostas distintas de planos de governo, nos quais a…

Mayara Roth Isfer Osna O Código Civil prevê algumas hipóteses de exclusão de sócios de sociedades limitadas, dentre as quais apenas duas importam ao presente estudo: os casos de sócio…

Henrique Roth Isfer No último dia 15 de julho, com a vitória da seleção francesa sobre a Croácia, encerrou-se um dos maiores eventos esportivos do planeta sob a audiência de…

Maria Fernanda Mouchbahani Peralta No âmbito das sociedades limitadas – modelo societário mais comum no cenário brasileiro – os acordos de sócios ou acordos de quotistas vêm sendo cada vez…

Mayara Roth Isfer Osna A autonomia patrimonial – provavelmente o mais relevante princípio do direito societário – é uma técnica de segregação de riscos responsável em grande parte pelo estímulo…

Arthur Sandro Golombieski Ferreira O presente artigo tem como objetivo analisar a possível contradição existente entre dois princípios relevantes para o Direito Empresarial e para o Direito Tributário. De um…

Polêmica, a Reforma do Imposto de Renda (IR) tramita no Senado Federal. O texto, aprovado pela Câmara, está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e deve passar ainda pela Comissão…