Blog – Página: 22 – Advocacia Felippe e Isfer – Soluções Jurídicas para a sua empresa

JOTA publica artigo de Henrique Isfer acerca de transação tributária

12 maio 2022

Transação tributária: há tributação sobre descontos concedidos pela PGFN? Tendência nos TRFs é reconhecer a tributação de figuras que representam receita para fins contábeis Henrique Roth Isfer É inegável que…

ConJur publica artigo de Arthur Ferreira sobre a compatibilização do procedimento para cobrança do ITBI

11 maio 2022

Municípios devem compatibilizar procedimento de cobrança do ITBI Arthur Sandro Golombieski Ferreira A base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), nos termos do artigo 38…

ConJur publica artigo de Maria Fernanda Peralta acerca de voto plural

10 maio 2022

O VOTO PLURAL COMO FERRAMENTA DE MANUTENÇÃO DO PODER DE CONTROLE NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS Maria Fernanda Mouchbahani Peralta[1] A Lei nº 14.195/2021, advinda da conversão da Medida Provisória do Ambiente…

Debate Sobre a Regulamentação da LGPD para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte e a Racionalização da Proteção de Dados

9 maio 2022

A partir da publicação de Consulta Pública para debater o tema com a sociedade civil, a ANPD dá sinais que seguirá o bem-sucedido modelo europeu de proteção de dados. Pedro…

Sustentabilidade nas licitações: necessidade de aplicação imediata

29 abr 2022

Sabrina Felipe Arcoverde A aplicação da contratação sustentável já passou do tempo de ser inserida na realidade da Administração Pública. A lei 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações…

Alterações promovidas pela Lei nº 14.195/2021 e a suposta extinção das EIRELIs

29 abr 2022

Rodrigo Romig Fernandes Resultante da conversão da Medida Provisória nº 1.040/2021, em agosto do corrente ano foi publicada a Lei nº 14.195/2021, que estabeleceu significativas mudanças na senda empresarial e processual.…

STF Declarou Inconstitucional Lei Estadual que Instituiu ITCMD Sobre Doações E Heranças com Elementos de Conexão com o Exterior

29 abr 2022

Arthur Sandro Golombieski Ferreira O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD integra a gama de tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal, incidindo sobre…

The Legal Framework of the Startups and the Vesting Contract

29 abr 2022

Edson Isfer Mayara Roth Isfer Osna 1. STARTUP COMPANIES IN THE BRAZILIAN ENVIRONMENT: PRELIMINARY REMARKS While being informally used on a daily basis in the most diverse environments —…

A Recuperação Judicial e a Consolidação Processual nos Termos da Lei N. 14.112/2020

29 abr 2022

Julia Stefanello Pires A Lei de Recuperação Judicial e Falência (LREF), em sua redação original, já estipulava a possibilidade de litisconsórcio ativo no pedido de falência, conforme redação do artigo 96,…

Advocacia Felippe e Isfer é Escolhida Pela IR Global como Única Representante Brasileira na Área de Direito da Insolvência

29 abr 2022

Henrique Roth Isfer A Advocacia Felippe e Isfer tem o prazer de informar aos seus clientes e parceiros que, desde o início de 2021, passou a fazer parte da IR…