Blog – Página: 26 – Advocacia Felippe e Isfer – Soluções Jurídicas para a sua empresa

Regime Legal da Exclusão Judicial de Sócio por Justa Causa em Sociedades Limitadas: Breves Comentários

29 abr 2022

Mayara Roth Isfer Osna O Código Civil prevê algumas hipóteses de exclusão de sócios de sociedades limitadas, dentre as quais apenas duas importam ao presente estudo: os casos de sócio…

Para Além da Bélgica: Segundo a Receita, Ganhos em Apostas Devem ser Declarados e Tributados

29 abr 2022

Henrique Roth Isfer No último dia 15 de julho, com a vitória da seleção francesa sobre a Croácia, encerrou-se um dos maiores eventos esportivos do planeta sob a audiência de…

Breves Considerações Sobre Acordo de Quotistas nas Sociedades Limitadas

29 abr 2022

Maria Fernanda Mouchbahani Peralta No âmbito das sociedades limitadas – modelo societário mais comum no cenário brasileiro – os acordos de sócios ou acordos de quotistas vêm sendo cada vez…

Insolvência do Devedor não Constitui Requisito para a Desconsideração da Personalidade Jurídica

29 abr 2022

Mayara Roth Isfer Osna A autonomia patrimonial – provavelmente o mais relevante princípio do direito societário – é uma técnica de segregação de riscos responsável em grande parte pelo estímulo…

A Divergência do STJ Sobre a (Im)Possibilidade do Juízo da Execução Fiscal Ordenar a Penhora de Bens de Empresa em Recuperação Judicial

29 abr 2022

Arthur Sandro Golombieski Ferreira O presente artigo tem como objetivo analisar a possível contradição existente entre dois princípios relevantes para o Direito Empresarial e para o Direito Tributário. De um…

Advogado explica impactos da reforma do IR em holdings e planejamentos sucessórios

23 fev 2019

Polêmica, a Reforma do Imposto de Renda (IR) tramita no Senado Federal. O texto, aprovado pela Câmara, está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e deve passar ainda pela Comissão…

O que é a sucessão patrimonial e qual a importância do seu planejamento?

12 fev 2019

Tudo o que uma pessoa acumula ao longo de sua vida, quando morrer, ficará para alguém: móveis, imóveis, saldos bancários e outros direitos, por exemplo. Portanto, todos devem pensar no…

Pandemia eleva pedidos de testamento e inventário: alta se deve também a prazos e regras a serem cumpridos nos processos

3 fev 2019

Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) revelam o aumento dos pedidos de inventário em decorrência da pandemia. O crescimento foi de 47% se comparados os meses de março e…

Direito Tributário traz segurança jurídica a negócios familiares e indústrias de grande porte

27 jan 2019

Grandes empresas devem procurar consultoria especializada e qualificada Uma banca especializada no Direito Tributário e outras áreas correlatas para o dia a dia empresarial (societário, cível, ambiental, penal econômico). Esse…