Blog – Advocacia Felippe e Isfer – Soluções Jurídicas para a sua empresa

Novação Ficta: Como a súmula 286/STJ protege o consumidor de abusos bancários

20 jan às 10:25

Publicado no dia 05/12 no Migalhas, o artigo de autoria da advogada da AFI, Sheila Isfer R. Hidalgo, intitulado “Novação ficta: Como a Súmula 286/STJ protege o consumidor de abusos…

STJ: A penhora de salários deve ser ao menos analisada pelas instâncias ordinárias

20 jan às 10:19

STJ: A PENHORA DE SALÁRIOS DEVE SER AO MENOS ANALISADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o RESP nº 2.173.434/DF, o qual impugnava…

IR mínimo e lucros de 2025: Armadilha do fisco ou excesso de zelo do contribuinte ?

20 jan às 10:18

Na semana do dia 18/12/2025 foi publicado, no Jota, o artigo dos advogados do setor tributário da AFI, Henrique Isfer e Arthur Sandro Golombieski Ferreira, intitulado “IR mínimo e lucros…

Termo inicial do prazo decadencial das habilitações e pedidos de reserva de crédito na falência

20 jan às 10:11

Na data de (15.12), foi publicado no CONJUR o artigo de autoria do advogado da AFI, Rodrigo Romig, intitulado “Termo inicial do prazo decadencial das habilitações e pedidos de reserva…

STJ valida arbitramento da base de cálculo do ITCMD se valor estiver defasado

20 jan às 10:05

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, na última quarta-feira (10), em julgamento sob o rito dos repetitivos, que os estados podem arbitrar a base de cálculo do…

STJ mantém veto a recurso com procuração com data posterior ao ajuizamento

20 jan às 10:03

A Corte Especial do STJ decidiu, por maioria, que não deve ser conhecido o recurso especial interposto com procuração datada posteriormente à sua apresentação. O caso foi analisado no AREsp…

Ranking Análise Editorial: Advocacia Felippe e Isfer mais uma vez está entre os escritórios mais admirados do Brasil.

20 jan às 09:53

A Advocacia Felippe e Isfer figura mais uma vez entre os escritórios mais admirados do Brasil, de acordo com o Ranking da Análise Advocacia Nacional. Na edição deste ano, o…

STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos

20 jan às 09:51

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de todos os processos no país que discutem a responsabilidade das companhias aéreas por atraso, alteração ou cancelamento de voos. A medida…

CONJUR publica artigo de autoria dos advogados da AFI, Sheila Isfer Ribas Hidalgo e Otavio Augusto Barroso Miotto

27 nov 2025

No dia 21/11/2025, o portal CONJUR publicou o artigo “O esbulho possessório e seus efeitos extintivos sobre a obrigação tributária”, de autoria dos advogados da AFI, Sheila Isfer Ribas Hidalgo e…

Contratação de seguro é dever de todos os administradores da sociedade, decide STJ

27 nov 2025

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, em sociedades limitadas com administração conjunta, todos os sócios administradores são responsáveis pela contratação do seguro dos bens imóveis da…